18 de setembro de 2024

Pensão por morte – Quem são os dependentes?

Você sabe quem são os dependentes que podem ter direito à pensão por morte do segurado do INSS? Confira abaixo:…

Desemprego pode justificar o não pagamento da pensão alimentícia?

Imagine que seu ex-marido, pai do seu filho, perde o emprego. Nesse caso, ele teria que continuar honrando com a…

3 Mitos – Pensão Alimentícia

Quando o tema é pensão alimentícia, algumas informações são popularmente interpretadas de forma equivocada. Pensando nisso, separamos os 3 principais…

Limites da Legítima Defesa, pode exagerar?

Você sabe quais são os limites da legítima defesa? Esse modo de proteção consiste em utilizar de meios necessários e…

Vídeo íntimo vazado e Indenização de R$ 60 MIL

Ex-companheiro vazou vídeo íntimo de mulher por meio de um aplicativo de mensagens. Segundo a vítima, o vídeo foi gravado…

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