19 de setembro de 2024

Como prevenir acidentes de trabalho?

Acidentes podem ocorrer em qualquer momento e a todo lugar! Por esse motivo, as empresas devem estar atentas quanto a…

O que significa um acidente de trabalho?

Você sabe o que significa, para o direito, um acidente de trabalho? É a situação em que o trabalhador sofre…

O que é a ação de execução fiscal?

Já ouviu falar em execução fiscal? Sabe do que se trata? Ao deixar de pagar um tributo, imposto ou multa…

A quantidade de drogas pode tornar o tráfico irrelevante?

Será que o traficante que é encontrado com poucas substâncias poderia ter o seu crime considerado irrelevante? Para serem reconhecidos,…

O que é a rescisão indireta do contrato de trabalho?

Quando o empregador não cumpre com as condutas esperadas, é permitido que o funcionário peça demissão sem perder os direitos…

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Brito & Louzada