Vendedor de empresa de telefonia contratado como pessoa jurídica tem reconhecido o vínculo de emprego! Nos autos, o autor alegou…
A usucapião é uma forma de aquisição de imóvel em que uma pessoa ou família passam a residir em uma…
Muitos pensam que basta a escritura ou o contrato de compra e venda para demonstrar a propriedade do bem. A…
A procuração é o instrumento utilizado para que uma pessoa possa representar ou atuar em nome de outra em certas…
Sabia que nem toda pessoa que detém a posse é, necessariamente, proprietária do imóvel? Um bom exemplo disso é o…