A procuração é o instrumento utilizado para que uma pessoa possa representar ou atuar em nome de outra em certas ocasiões.
Mas quando uma procuração perderá os seus efeitos?
Separamos algumas hipóteses:
– Revogação: por meio da revogação, o procurado (outorgante) poderá retirar os poderes que conferiu a alguém (procurador ou outorgado). É necessário que o procurador seja notificado e demonstre ciência do ocorrido, caso contrário, o documento continuará produzindo efeitos.
– Renúncia: por meio desse ato, o procurador (ou a pessoa que recebeu os poderes) poderá interromper a representação.
– Conclusão: ocorre quando a função do procurador foi cumprida, ou seja, não há motivos para que o outorgado continue atuando em nome do procurado.
– Prazo: caso a procuração possua prazo determinado, o instrumento perderá os seus efeitos após o término da data e o procurador não mais poderá atuar em nome do procurado.
– Indisponibilidade: em caso de morte, interdição ou mudança de estado civil, a procuração chegará ao fim.
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