Será que o traficante que é encontrado com poucas substâncias poderia ter o seu crime considerado irrelevante?
Para serem reconhecidos, os delitos de tráfico de drogas dispensam o efetivo dano à saúde pública.
Isso significa que basta a prática de uma ação considerada tráfico para que ela seja caracterizada como tal, independente de qualquer dano ou perigo à coletividade – o risco é presumido.
Assim, a conduta de tráfico apresenta periculosidade e reprovabilidade social, pouco importando a quantidade de droga apreendida.
Ficou com alguma dúvida? Não hesite em contatar um advogado!
