O que acontece se eu provar ter uma Doença Ocupacional?
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Ex- Sócio, ainda respondo por Dívidas Trabalhistas?
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Conheça os Direitos Trabalhistas das Gestantes
Além da licença-maternidade, a legislação brasileira encontrou outras maneiras de proteger a mãe trabalhadora. Confira! – Direito à privacidade:Impedirá as…
Falecimento do cônjuge e Direito de Habitação do Viúvo
Você já se perguntou sobre o que acontece com o viúvo quando o cônjuge proprietário do bem falece? A lei…
3 características do Direito a Alimentos
Você sabia que a pensão alimentícia pode ser exigida apenas a partir do momento do ajuizamento de uma ação? Essa…
